Edital de Chamamento Público nº 004/2024, para fins de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que se responsabilizará pela prestará serviços para desenvolver aulas de Judo, Full Contact, Yoga, Atletismo, Tenis de Mesa, Instrutor Academia e Lazer nos Bairros para crianças, adolescentes e adultos a partir de 05 anos de ambos os sexos, para efetivação das políticas públicas Municipais de Esporte e Lazer.

A PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES, através da Secretaria de Esportes e Lazer, com base no art. 194 da Constituição Federal de1988, Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/2015 e decreto 11.948/2024 e Instruções Nº 02/2016 – TCESP, torna público que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DESOCIEDADE PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO para efetivação das Políticas Públicas Municipais de Esporte e Lazer, e Normas Técnicas para aulas de  Judo, Full Contact, Yoga, Atletismo, Tenis de Mesa, Instrutor Academia e Lazer nos Bairros para crianças, adolescentes e adultos a partir de 05 anos de ambos os sexos no Município de Bom Jesus dos Perdões, em parceria com Organização da Sociedade Civil, doravante denominada Organização Social Civil -OSC, estabelecendo assim as prioridades e os critérios para a apresentação,avaliação e seleção.