Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus dos Perdões/SP, TERMO DE COLABORAÇÃO, que tenha interesse em prestar atividades de contra turno escolar, período Integral, das Escolas do Ensino Básico da Rede Município de Bom Jesus dos Perdões/SP, com finalidade de ofertar atividade DE MUSICALIZAÇÃO. Serão atendidos até 450 alunos no período integral, devidamente matriculados nas escolas do ensino básico, no contra turno das aulas. 

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024, PROCESSO Nº 006/2024 , regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP, receberá documentação de Organização a Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1(um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação.