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Acessibilidade
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Dados
Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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20/12/2022 09:00:00 | 20/12/2022 09:00:00 | 20/12/2022 09:00:00 | 20/12/2022 09:00:00 |
Nº do Processo | Status | |
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4549 | Ativo | |
VALOR ESTIMADO | ||
Não definido | ||
Objeto | ||
Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, Confessionais ou Filantrópicas sem fins lucrativos, regularmente constituídas, doravante chamadas OSC’s, interessadas em firmar com a Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos e adolescentes e jovens de 15 (quinze) a 17(dezessete) anos, jovens e adultos de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos e Pessoas Idosas de ambos os sexos, podendo ser formalizado a partir da data de sua homologação, conforme interesse da Administração Pública, e o prazo a ser prorrogado de acordo com o previsto na Lei nº 13.019/2014 e alterações, condicionado ao exercício financeiro e em conformidade com a disponibilidade orçamentária, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, bem como no termo de referência anexo. |
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Resumo | ||
Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, Confessionais ou Filantrópicas sem fins lucrativos, regularmente constituídas, doravante chamadas OSC’s, interessadas em firmar com a Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social, TERMO DE COLABORAÇÃO, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 (seis) a 15 (quinze) anos e adolescentes e jovens de 15 (quinze) a 17(dezessete) anos, jovens e adultos de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos e Pessoas Idosas de ambos os sexos, podendo ser formalizado a partir da data de sua homologação, conforme interesse da Administração Pública, e o prazo a ser prorrogado de acordo com o previsto na Lei nº 13.019/2014 e alterações, condicionado ao exercício financeiro e em conformidade com a disponibilidade orçamentária, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste instrumento, bem como no termo de referência anexo. |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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21/11/2022 | EDITAL RETIFICADO | Baixar |
18/11/2022 | EDITAL | Baixar |