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Acessibilidade
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Dados
Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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06/10/2020 15:12:00 | 06/10/2020 15:15:00 | 06/10/2020 15:11:00 | 06/10/2020 09:20:00 |
Nº do Processo | Status | |
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22020 | Ativo | |
VALOR ESTIMADO | ||
Não definido | ||
Objeto | ||
EDITAL SUBSÍDIO - INCISO II BJP (IMPUGNAÇÃO)
Ata Aldir Blanc 21/10/20 - https://drive.google.com/file/d/18CKTNY-AIfNau2FYEvcgVVLnzoubU0xb/view Ata Aldir Blanc 27/10/20- https://drive.google.com/file/d/169jgFst7PZMZTXTOGP139Kwiy4i9BITH/view Ata Aldir Blanc 29/10/20 - https://drive.google.com/file/d/1QK6Q3nB0MR7AvKHl2s32IegXZoLvbjfq/view?usp=sharing |
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Resumo | ||
Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. Decreto nº 127 de 14 de setembro de 2020, regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes a Lei nº 14.017/2020. |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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28/10/2020 | Ata - Lei Aldir Blanc 27-10-20 | Baixar |
28/10/2020 | Ata - Lei Aldir Blanc 21-10-20 | Baixar |
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