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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
As inutilizações são realizadas mensalmente e seguem orientações da: Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 (Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial); Resolução RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021 (Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem d...
Esse tipo de serviço é destinado aos contribuintes que possuem imóveis em locais sem assistência dos Correios, e/ou que não possuem endereço de correspondência.
Isenção da cobrança, isso acontece dependendo do tipo de atividade desenvolvida pelo titular.
Inscrição e regularização de CPF por email Alistamento Militar e Alistamento online; Alteração do CPF; Receita Federal;Agendamento e cancelamento na Receita Federal por Email;Antecedentes Criminais;Atestado de antecedentes criminais 01;Agendamento da Biometria;Carteira de Trabalho Dig...
Solicitação de Avaliação de Projetos de Edificações, Instalações e Empreendimentos de Interesse à Saúde - apenas para alteração de estrutura física (reforma, adaptação, ampliação)A Vigilância Sanitária licencia estabelecimentos e equipamentos de saúde e de interesse à saúde, conforme le...
A Vigilância Sanitária licencia estabelecimentos e equipamentos de saúde e de interesse à saúde, conforme legislação sanitária vigente. Para saber quais atividades devem ser licenciadas, verificar sua atividade (CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas), ou seja, a atividade que pretende realizar,...
É o recebimento de ordens de serviços/processos/memorando relacionando à ligação de água e esgoto
Serviços em Números
Online | Presencial |
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50 | 16 |
ATENDIMENTO PRESENCIAL REDESIM
ATUALIZAÇÃO DO BOLETO DE IPTU ( ANO CORRENTE)
BAIXA E CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL
CAMINHÃO PIPA DE 7.000 LITROS CONSUMO
CERTIDÃO DE DENOMINAÇAO E NEMERAÇAO DE RUAS
INSCRIÇAO MUNICIPAL PESSOA FISICA
INUTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS / SUBSTÂNCIAS
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA)
LIGAÇAO DE AGUA HDROMETRO SOBRE HIDROMETRO
MANUTENÇÃO DE CONTA POR VAZAMENTO
MUDANÇA DO LOCAL DE INSTALAÇAO DE HIDROMETRO
RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 92
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadãos
Empresa
Servidor
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