SECRETARIA DE FINANÇAS

Descrição:

Forma de se garantir da Administração Pública acesso a informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, registro administrativos e a informações sobre atos do governo, por exemplo :

Orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada;

Orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada; 

Informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus orgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos;

Informação produzida ou  custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus orgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado;

Informação primária, íntegra, autêntica e atualizada;

Informação primária, íntegra, autêntica e atualizada; 

Informação sobre atividades exercidas pelos orgãos e entidades , inclusive as relativas à sua política, organização e serviços;

Informação pertinente a administração do patrimônio público, licitação, contratos administrativos, dentre outros. 

Requisitos:

Quando necessitar de quaisquer informações públicas de seu interesse, seja particular ou coletivo .

Serviço Online:

Sim

Telefone:

(11) 4012-1000

Celular:

Não Informado!

E-mail:

protocolo@bjperdoes.sp.gov.br

Local:

Não Informado!

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Não Informado!

Dia e Horário de Atendimento:

De segunda à sexta-feira, das 10h às 16h

Documentos Necessários:

Documento pessoal válido (ex. RG, CPF,CNH, Carteira do Orgão de classe, etc.)

Endereço físico e eletrônico (se possuir) do requerente;

Forma de contato;

Especificação, de forma clara e precisa, da inforação requerida;

Prazo:

Até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10 dias corridos, se justificado

Forma de Acompanhamento:

Não Informado!

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Não Informado!

Secretaria Responsável:

Variável de acordo com o objeto do pedido